Marcio Jose de Oliveira, Advogado

Marcio Jose de Oliveira

Pereira Barreto (SP)
0seguidor0seguindo

Publicações

(2)
Marcio Jose de Oliveira, Advogado
Marcio Jose de Oliveira
Modelo · há 4 anos

estorno de pagamento de multa junto ao órgão de trânsito

(ENDEREÇAMENTO) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua: nº XX, bairro,...
0
0
Marcio Jose de Oliveira, Advogado
Marcio Jose de Oliveira
Artigo · há 4 anos

Art. 165-A do código de trânsito brasileiro. (recusa ao bafômetro ou outro procedimento), e o princípio da não autoincriminação previsto no inciso LXIII, da constituição federal.

‘’Nemu tenetur se detegere’’ o princípio da não autoincriminação encontra guarida na CF/88, em seu inciso LXII, também tem ancoragem em tratados internacionais como no caso do art. 8º, §2º, alínea g,...
1
0

Principais áreas de atuação

Trânsito, 50%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Andamentos
Audiências
Cargas
Conciliação

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Pereira Barreto (SP)

Carregando